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BLACK

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – BLACK RAINHA

Última atualização: 06 de outubro de 2026

A BLACK RAINHA, por meio do site blackrainha.com.br, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes e usuários.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados, para quais finalidades são utilizados, como são protegidos e quais são os direitos dos titulares, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A LGPD considera dado pessoal qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Serviços e Informações do Brasil


1. QUEM SOMOS

A Black Rainha é uma loja virtual especializada em produtos voltados à beleza, cabelos, cabelos afro, cabelos cacheados e crespos, apliques, fibras capilares, tranças, acessórios e produtos relacionados aos cuidados e à valorização da beleza.

Site: blackrainha.com.br
E-mail de contato: contato@blacakrainha.com.br

Para fins da legislação de proteção de dados, a Black Rainha poderá atuar como Controladora dos dados pessoais tratados no contexto de suas atividades comerciais, determinando as finalidades e os meios essenciais do tratamento.


2. QUAIS DADOS PESSOAIS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da forma como você utiliza o site, podemos coletar diferentes categorias de informações.

2.1. Dados de cadastro

Quando você cria uma conta ou realiza uma compra, poderão ser solicitados:

  • nome completo;
  • CPF, quando necessário;
  • endereço;
  • número e complemento;
  • bairro;
  • cidade;
  • estado;
  • CEP;
  • telefone;
  • WhatsApp;
  • endereço de e-mail;
  • dados necessários para identificação e atendimento.

2.2. Dados relacionados aos pedidos

Durante uma compra, poderão ser tratados:

  • produtos adquiridos;
  • quantidade;
  • valor da compra;
  • endereço de entrega;
  • informações sobre pagamento;
  • número do pedido;
  • histórico de compras;
  • informações relacionadas à entrega e rastreamento.

2.3. Dados fornecidos voluntariamente

Também poderemos receber informações fornecidas voluntariamente pelo usuário por meio de:

  • formulários de contato;
  • WhatsApp;
  • e-mail;
  • atendimento ao cliente;
  • solicitações de informações sobre produtos;
  • avaliações de produtos;
  • participação em promoções ou campanhas.

2.4. Dados de navegação

Quando você acessa nosso site, determinadas informações técnicas podem ser coletadas automaticamente, como:

  • endereço IP;
  • tipo de dispositivo;
  • navegador utilizado;
  • sistema operacional;
  • páginas acessadas;
  • data e horário de acesso;
  • origem do acesso;
  • informações relacionadas à interação com o site.

Essas informações podem ser utilizadas para segurança, funcionamento, estatísticas e melhoria da experiência de navegação.


3. PARA QUE UTILIZAMOS OS SEUS DADOS

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

a) Processamento de pedidos

Utilizamos os dados necessários para:

  • registrar pedidos;
  • confirmar compras;
  • processar pagamentos;
  • emitir documentos fiscais, quando aplicável;
  • separar e enviar produtos;
  • acompanhar entregas;
  • prestar suporte relacionado à compra.

b) Atendimento ao cliente

Podemos utilizar seus dados para responder dúvidas, solicitações, reclamações, solicitações de troca ou devolução e demais questões relacionadas aos nossos produtos e serviços.

c) Comunicação

Podemos utilizar seu e-mail, telefone ou WhatsApp para comunicações relacionadas ao seu pedido, atendimento, conta ou outras informações solicitadas por você.

d) Segurança

Os dados também poderão ser utilizados para:

  • prevenir fraudes;
  • identificar atividades suspeitas;
  • proteger contas;
  • prevenir acessos não autorizados;
  • proteger a infraestrutura do site;
  • investigar incidentes de segurança.

e) Melhoria do site

Podemos utilizar informações de navegação e dados estatísticos para compreender como os visitantes utilizam o site e melhorar nossos produtos, páginas, funcionalidades e experiência de compra.

f) Marketing

Quando permitido pela legislação e, quando necessário, mediante consentimento, poderemos utilizar informações de contato para enviar:

  • novidades;
  • lançamentos;
  • ofertas;
  • promoções;
  • campanhas;
  • conteúdos relacionados aos produtos da Black Rainha.

O usuário poderá solicitar a interrupção dessas comunicações.


4. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

A Black Rainha realizará o tratamento de dados pessoais somente quando houver fundamento legal aplicável.

Entre as bases legais que poderão ser utilizadas estão:

  • execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
  • cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • exercício regular de direitos;
  • legítimo interesse, quando aplicável;
  • consentimento do titular, quando necessário;
  • prevenção à fraude e segurança;
  • outras hipóteses previstas na legislação aplicável.

A LGPD prevê diferentes bases legais para o tratamento de dados pessoais, incluindo execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento. Serviços e Informações do Brasil


5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Black Rainha não comercializa dados pessoais de seus clientes.

Entretanto, para viabilizar determinadas operações, poderá ser necessário compartilhar informações com prestadores de serviços e parceiros envolvidos na operação da loja.

Isso pode incluir, conforme aplicável:

  • empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos;
  • instituições financeiras;
  • empresas de logística e transporte;
  • serviços de entrega;
  • plataformas de hospedagem;
  • serviços de tecnologia;
  • ferramentas de segurança;
  • serviços de análise e estatística;
  • plataformas de comunicação;
  • serviços necessários ao funcionamento do comércio eletrônico.

O compartilhamento será realizado apenas quando necessário para determinada finalidade legítima e dentro dos limites aplicáveis à proteção dos dados.


6. PAGAMENTOS

Os pagamentos realizados no site poderão ser processados por provedores e instituições de pagamento parceiros.

Quando o pagamento for realizado por cartão, Pix ou outra modalidade disponibilizada no checkout, determinados dados poderão ser encaminhados diretamente ao respectivo provedor de pagamento para processamento e validação da transação.

A Black Rainha não solicita, por e-mail, WhatsApp ou outros canais, senhas bancárias ou códigos de autenticação do cliente.


7. COOKIES

O site blackrainha.com.br poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário que podem permitir determinadas funcionalidades e a coleta de informações de navegação. A ANPD reconhece diferentes categorias, incluindo cookies necessários, de funcionalidade, analíticos e de publicidade. Serviços e Informações do Brasil

Os cookies poderão ser utilizados para:

  • manter produtos no carrinho;
  • permitir o funcionamento adequado do site;
  • lembrar determinadas preferências;
  • melhorar a experiência de navegação;
  • analisar o desempenho do site;
  • obter estatísticas de acesso;
  • identificar problemas técnicos;
  • apoiar ações de publicidade e marketing, quando aplicável.

Os cookies necessários podem ser essenciais para o funcionamento da loja virtual.

Cookies não essenciais poderão depender das escolhas e configurações disponibilizadas ao usuário.

A ANPD recomenda transparência sobre as finalidades dos cookies e mecanismos que permitam ao usuário compreender e exercer controle sobre seu uso. Serviços e Informações do Brasil


8. LINKS PARA OUTROS SITES

O site da Black Rainha poderá apresentar links para sites, redes sociais, serviços de pagamento, plataformas de atendimento ou outros ambientes externos.

Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

A Black Rainha não se responsabiliza pelas práticas de privacidade adotadas por terceiros fora de seu controle.


9. SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES

A Black Rainha adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

  • acesso não autorizado;
  • perda;
  • destruição;
  • alteração indevida;
  • divulgação não autorizada;
  • tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas de segurança poderão estar controles de acesso, mecanismos de autenticação, proteção da infraestrutura, atualizações de sistemas e outras medidas compatíveis com os riscos envolvidos.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente eletrônico é completamente livre de riscos. Por isso, recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança, especialmente utilizando senhas fortes e não compartilhando suas credenciais.


10. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinados dados poderão ser mantidos mesmo após o encerramento da relação com o cliente quando houver:

  • obrigação legal ou regulatória;
  • necessidade de cumprimento de contrato;
  • exercício regular de direitos;
  • prevenção a fraudes;
  • necessidade de preservação de registros;
  • outra hipótese legal que justifique a conservação.

Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para a manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados ou anonimizados, observadas as obrigações legais aplicáveis.


11. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pessoais possui diversos direitos, incluindo, conforme aplicável:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados pessoais;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
  • eliminação de dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais;
  • informação sobre compartilhamento de dados;
  • informação sobre as consequências de não fornecer consentimento;
  • revogação do consentimento;
  • oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
  • revisão de determinadas decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Esses direitos estão previstos principalmente nos arts. 18 e 20 da LGPD. Serviços e Informações do Brasil


12. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais, o titular poderá entrar em contato conosco:

E-mail:
contato@blacakrainha.com.br

No pedido, recomendamos informar:

  • nome completo;
  • e-mail utilizado no cadastro;
  • telefone, quando necessário;
  • descrição da solicitação.

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados pessoais sejam fornecidos indevidamente a terceiros.

A ANPD orienta que os direitos sejam exercidos diretamente perante o agente de tratamento, observados os procedimentos e requisitos aplicáveis. Serviços e Informações do Brasil


13. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

O usuário poderá receber comunicações promocionais quando houver fundamento legal para tanto.

Caso não queira mais receber determinadas comunicações de marketing, poderá solicitar o cancelamento ou utilizar o mecanismo de descadastramento disponibilizado na própria comunicação, quando existente.

O cancelamento de comunicações promocionais não interfere nas mensagens necessárias para execução de pedidos, atendimento, segurança ou outras obrigações relacionadas à relação comercial.


14. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Black Rainha não tem como finalidade a coleta intencional de dados de crianças.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, serão observadas as disposições específicas da LGPD e demais normas aplicáveis, considerando o melhor interesse da criança e do adolescente.


15. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

  • alterações na legislação;
  • mudanças nos serviços oferecidos;
  • alterações tecnológicas;
  • novas funcionalidades do site;
  • aprimoramentos das práticas de privacidade e segurança.

A versão mais recente será disponibilizada nesta página.

Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta Política.


16. CONTATO

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, tratamento de dados pessoais ou exercício de direitos, entre em contato:

BLACK RAINHA

Site: blackrainha.com.br
E-mail: contato@blacakrainha.com.br


17. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Black Rainha busca manter uma relação transparente com seus clientes e usuários, adotando medidas destinadas a proporcionar maior segurança, privacidade e controle sobre os dados pessoais tratados no ambiente digital.

Esta Política deve ser interpretada em conjunto com os demais documentos disponibilizados no site, incluindo, quando aplicável, Termos de Uso, Política de Cookies e Política de Trocas e Devoluções.

Última atualização: 06 de outubro de 2026.