Claro. Para a Black Rainha, como é uma loja de cabelos, apliques, fibras, tranças, perucas e produtos relacionados, é importante que a política seja clara principalmente sobre arrependimento, produtos usados, higiene, defeitos, troca e reembolso.
Abaixo está uma versão pronta para colocar no site. Ela considera as regras do Código de Defesa do Consumidor para compras online, especialmente o direito de arrependimento de 7 dias. Consumidor
POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO – BLACK RAINHA
Última atualização: outubro de 2026
A Black Rainha busca oferecer produtos de qualidade e uma experiência segura e transparente aos seus clientes. Esta Política de Devolução e Reembolso estabelece as condições para cancelamento de pedidos, devolução, troca e restituição de valores referentes às compras realizadas através do site blackrainha.com.br.
Ao realizar uma compra em nossa loja, o consumidor declara estar ciente das condições apresentadas nesta política, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/1990.
1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Nesse caso, o consumidor não precisa apresentar justificativa para o cancelamento.
Para exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a Black Rainha dentro do prazo legal através do e-mail:
contato@blackrainha.com.br
Atenção: conferir se este é realmente o e-mail oficial da loja, pois anteriormente foi informado também o endereço
contato@blacakrainha.com.br.
A solicitação deverá informar, sempre que possível:
- Nome completo do comprador;
- Número do pedido;
- CPF utilizado na compra;
- Produto que deseja devolver;
- Motivo da solicitação, quando desejar informar;
- Telefone ou WhatsApp para contato.
2. CONDIÇÕES PARA DEVOLUÇÃO
Nos casos de arrependimento, o produto deverá ser devolvido conforme as orientações fornecidas pela Black Rainha.
Para produtos relacionados a cabelos, apliques, perucas, fibras, tranças e similares, recomenda-se que o item seja mantido:
- Sem sinais de uso;
- Sem lavagem;
- Sem aplicação de produtos químicos;
- Sem corte ou alteração;
- Sem alteração de cor;
- Sem odores ou resíduos;
- Com embalagem e acessórios originais, quando aplicável;
- Com etiquetas e lacres preservados, quando existentes.
Essas condições são especialmente importantes para produtos que possuem contato direto com o corpo ou cabelo por questões de higiene e possibilidade de revenda.
Importante: essas condições não têm a finalidade de restringir o direito de arrependimento previsto em lei. Eventuais situações de devolução serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias concretas da compra.
3. DEVOLUÇÃO DE PRODUTO COM DEFEITO
Caso o produto apresente algum defeito ou vício, o consumidor deverá entrar em contato com a Black Rainha assim que identificar o problema.
Sempre que possível, poderão ser solicitadas:
- Fotografias do produto;
- Vídeos demonstrando o problema;
- Fotografias da embalagem;
- Número do pedido;
- Nota fiscal ou comprovante da compra.
A solicitação será analisada pela Black Rainha de acordo com as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
O fato de o produto estar em promoção ou liquidação não elimina os direitos previstos na legislação quando houver vício ou defeito. Serviços e Informações do Brasil
4. PRODUTO RECEBIDO INCORRETAMENTE
Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Black Rainha para informar o ocorrido.
Após a análise da solicitação, serão fornecidas as orientações necessárias para devolução e regularização do pedido.
A Black Rainha poderá, conforme o caso:
- Enviar o produto correto;
- Realizar a substituição do produto;
- Efetuar o cancelamento da compra;
- Realizar o reembolso dos valores correspondentes.
5. PRODUTO DANIFICADO DURANTE O TRANSPORTE
Caso a embalagem apresente sinais aparentes de violação ou danos significativos no momento da entrega, recomendamos que o cliente registre a ocorrência e, quando possível, não aceite a encomenda.
Caso o problema seja identificado após o recebimento, entre imediatamente em contato com a Black Rainha através dos canais oficiais.
É importante conservar a embalagem original e realizar registros fotográficos do produto e da embalagem.
6. COMO FUNCIONA A DEVOLUÇÃO
Após receber a solicitação, a Black Rainha fornecerá as orientações necessárias para o envio do produto.
O consumidor deverá seguir corretamente as instruções fornecidas, utilizando o método de envio indicado pela loja quando aplicável.
Nos casos abrangidos pelo direito de arrependimento, os custos relacionados à devolução não serão indevidamente transferidos ao consumidor, observada a legislação aplicável. O próprio Ministério da Justiça orienta que o exercício do arrependimento em compras online envolve a restituição dos valores pagos e a responsabilidade do fornecedor pelo frete de devolução. Serviços e Informações do Brasil
7. REEMBOLSO
Após o recebimento e a análise da devolução, a Black Rainha providenciará a restituição dos valores de acordo com a modalidade de pagamento utilizada na compra e com a legislação aplicável.
Cartão de crédito
O estorno será solicitado à administradora ou instituição responsável pelo processamento do pagamento.
O prazo para que o valor apareça na fatura poderá depender da administradora do cartão e do fechamento da fatura do cliente.
PIX
Quando o pagamento tiver sido realizado via PIX, o reembolso será realizado conforme os procedimentos de segurança da Black Rainha e os dados necessários para a restituição.
Boleto ou outras modalidades
O reembolso será realizado de acordo com os procedimentos disponíveis para a modalidade utilizada no pagamento.
8. PRAZO PARA O REEMBOLSO
A Black Rainha realizará os procedimentos necessários para o reembolso após o recebimento da devolução e a conclusão da análise correspondente.
O prazo efetivo para disponibilização do valor poderá variar conforme:
- Forma de pagamento;
- Instituição financeira;
- Operadora do cartão;
- Processador ou gateway de pagamento;
- Procedimentos necessários para validação da devolução.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento, serão observados os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor. Consumidor
9. TROCA POR TAMANHO, COR OU PREFERÊNCIA
A troca por preferência pessoal, como tamanho, cor, modelo ou escolha equivocada, poderá seguir as condições estabelecidas pela loja, sem prejuízo do direito legal de arrependimento aplicável às compras realizadas pela internet.
O consumidor deverá verificar as condições apresentadas no momento da compra.
Caso a situação esteja dentro do prazo legal de arrependimento, o cliente poderá optar pela devolução e restituição dos valores nos termos da legislação.
10. PRODUTOS DE USO PESSOAL E HIGIENE
A Black Rainha comercializa produtos que podem ter contato direto com cabelos, couro cabeludo e corpo.
Por esse motivo, produtos que tenham sido utilizados, lavados, aplicados, cortados, alterados ou submetidos a tratamentos químicos podem apresentar condições que impossibilitem sua revenda.
Porém, nenhuma disposição desta política pretende afastar ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.
Cada situação será analisada de acordo com o caso concreto e com a legislação aplicável.
11. PEDIDOS QUE AINDA NÃO FORAM ENVIADOS
Caso o cliente queira cancelar um pedido antes do envio, deverá entrar em contato com a Black Rainha o mais rápido possível.
Se o pedido ainda não tiver sido processado ou enviado, a loja verificará a possibilidade de cancelamento imediato.
Caso o pedido já tenha sido despachado, poderão ser necessárias as etapas de devolução previstas nesta política.
12. DEVOLUÇÃO DE PEDIDOS PROMOCIONAIS
Produtos adquiridos em promoções, liquidações ou utilizando cupons de desconto também estão sujeitos às regras legais aplicáveis.
A participação em uma promoção não elimina os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor. Serviços e Informações do Brasil
13. FRETE
Nos casos em que a devolução decorrer do exercício do direito de arrependimento ou de situação em que a legislação atribua ao fornecedor os custos de devolução, a Black Rainha adotará as providências necessárias para que tais custos não sejam indevidamente repassados ao consumidor.
Em outras situações, serão observadas as condições específicas aplicáveis ao pedido e à legislação vigente.
14. COMO SOLICITAR UMA DEVOLUÇÃO OU REEMBOLSO
Para solicitar uma devolução, troca ou reembolso, entre em contato através do:
E-mail: contato@blackrainha.com.br
Site: blackrainha.com.br
Recomendamos que o consumidor mantenha:
- Número do pedido;
- Nota fiscal;
- Comprovante de pagamento;
- E-mails;
- Mensagens;
- Fotografias;
- Protocolos de atendimento.
15. PRAZO PARA SOLICITAÇÃO
O prazo para exercício do direito de arrependimento nas compras realizadas pela internet é de 7 (sete) dias, contado conforme determina a legislação aplicável, especialmente a partir do recebimento do produto. Consumidor
Outras situações, como vícios, defeitos ou divergências no produto, seguirão os prazos e procedimentos previstos na legislação de proteção ao consumidor.
16. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Black Rainha poderá atualizar esta Política de Devolução e Reembolso sempre que necessário para refletir alterações nos procedimentos da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível no site:
blackrainha.com.br
17. CONTATO
Em caso de dúvidas sobre devoluções, trocas, cancelamentos ou reembolsos, entre em contato conosco:
BLACK RAINHA
blackrainha.com.br
contato@blackrainha.com.br